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AGU derruba quatro liminares que garantiam permanência indevida de cubanos no Mais Médicos

Os cubanos que participam do Mais Médicos e desejam ser contratados diretamente pelo governo brasileiro devem validar os diplomas no país e participar do processo seletivo do programa como ‘qualquer outro profissional’. Esta é a tese que a Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou no Superior Tribunal de Justiça para derrubar quatro liminares obtidas por profissionais que acionaram o Judiciário pleiteando a permanência no programa sem a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), entidade com a qual o Brasil celebrou o termo de cooperação que viabilizou a participação dos cubanos no Mais Médicos.

As informações foram divulgadas no site da AGU – Agravos de Instrumento nº 1433800, nº 1433819, nº 1433818 e nº 1433820 – STJ.

O Ministério da Saúde contabiliza um total de 145 ações ajuizadas por cubanos pleiteando a contratação direta.

Em 97 casos (66%), a AGU assegurou que a liminar requisitada pelos profissionais não fosse concedida pela Justiça.

Na segunda instância, a Advocacia-Geral conseguiu derrubar a maior parte das liminares que chegaram a ser concedidas. No Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, por exemplo, já houve três julgamentos colegiados favoráveis à tese da União.

A informação é do Blog do Noblat.

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2 comentários

  1. Tem que ser comunistas mesmo, viu?
    Essas pessoa vieram para o nosso país porque aceitaram a imposição do comunista ditador Fidel Castro, agora querem ter direitos no Brasil? Ahh.. vão pra PCP (Cuba que pariu).
    É isso que dá estender a mão pra esquerdopata. Você dá a mão e eles querem o resto do corpo.
    Estão achando ruim, então porque aceitaram a imposição, Que voltem pra Cuba que lá deve ser melhor.
    Bolsonaro 2018 vai acabar com essa avacalhação e devolver todos.

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