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Prefeito petista Ary Vanazzi será julgado pelo TSE nesta quinta-feira, 3, e poderá ser cassado

Nesta quinta-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral irá julgar a cassação, ou não, do prefeito de São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Se trata de Ary Vanazzi, do Partido Criminoso dos Trabalhadores.

O processo que pede a inelegibilidade do petista é um recurso de agravo previsto no regimento interno do TSE, chamado Agravo Regimental, que corre sob. o número 0000195-76.2016.6.21.0051. Cada tribunal possui regimento interno próprio para disciplinar os procedimentos do processo.

Em outubro de 2016, logo após as eleições, o TRE/RS, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, cassou o registro de candidatura do petista Vanazzi, por 4 votos a 2 por condenação à suspensão dos direitos políticos. A decisão foi proferida por orgão judicial colegiado, que é um sistema de representação diversa onde as decisões são tomadas por um grupo e não por apenas um magistrado, como ocorre em primeira instância.

O prefeito petista foi então condenado por ato doloso, ou seja, com intenção, de improbidade administrativa, que é como se chama o ato que causa lesão ao patrimônio público visando obtenção de vantagem para si próprio, como enriquecimento ilícito.  Vanazzi recorreu para a última instância, o TSE e o julgamento acontecerá nesta quinta-feira, 03. Nicolao Dino, vice procurador geral eleitoral do Ministério Público Eleitoral, manifestou ao TSE a preferência pela manutenção da sentença que condena o petista.

Mesmo com a condenação, Vanazzi teve sua diplomação e tomou posse graças a uma decisão monocrática da ministra Rosa Weber. Porém, a coligação formada pelos partidos PSDB/PMDB/PSB/PTB/PSL e PPS interpôs, ou seja, apresentou um recurso de agravo regimental contra o petista.

Além dessa ação, Vanazzi é réu em outras dezenas de ações civis públicas por improbidade administrativa. Ele também responde na esfera criminal, e já foi, inclusive, condenado à prisão e aguarda recurso desta ação. E, como se não fosse o suficiente, o petista já teve as contas de sua gestão e governo de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Em 2008, o petista foi condenado por improbidade administrativa por ter utilizado dinheiro público para bancar a farra da juventude do PT e outras juventudes de esquerda de São Leopoldo, promovendo eventos e festas para a militância.

Quanto ao julgamento de amanhã no agravo regimental, a jurisprudência e precedentes do Tribunal Superior Eleitoral são a favor da cassação da candidatura. Se confirmada a sentença, haverá nova eleição em São Leopoldo.

 

 

 

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Um comentário

  1. Nós nunca deixaremos de ser roubados por esses Fdps enquanto eles não forem devidamente punidos.
    E claro que Rosa Weber aliviaria para esse crápula. Ela é petista.

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