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Rosa Weber pode confirmar voto na quarta e encerrar as esperanças de Lula

Diz a Folha de S. Paulo:

“O teor da manifestação da juíza [Rosa Weber] foi coerente com seu modo de portar-se. Não dá entrevistas nem antecipa opiniões, não patrocina lobbies nem se mete em assuntos que conotem conflito de interesse. Não desafia a jurisprudência.

Uma corte suprema não deveria ser fator de insegurança, com mudanças bruscas de rumo. Os mapas que norteiam os juízos não se alteram só porque a maioria passou a pensar diversamente.

É preciso algo mais, como vários anos de acúmulo de precedentes no sentido contrário ou um choque da realidade fática, para alterar a jurisprudência do STF. Eis os pressupostos do voto da ministra Weber (…).

Decerto ela fez opção entre dois valores jurídicos —a necessidade de evoluir e a de assegurar previsibilidade à expectativa dos agentes sociais. Preza mais o segundo, o que não significa anulação nem estrangulamento do primeiro.”

A verdade é que durante seu voto, Rosa Weber entendeu o real problema de toda essa situação: a insegurança jurídica e social. Se o Supremo ficar mudando o entendimento das leis ao sabor do réu, ainda mais em casos tão notórios, isso vai reforçar um sentimento de desconfiança ou pior, de instabilidade plena.

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